Termos e Condições Gerais de Cadastro de Usuários

A VRG Linhas Aéreas S.A. (“GOL”) oferece às Agências de Turismo (“Agências”) ambiente exclusivo para a compra de passagens aéreas para todos os destinos operados pela GOL e demais serviços que a GOL disponibilizar (“Serviços”) através de cadastro no site www.voegol.com (“Site”).

As Agências cadastradas no Site poderão autorizar o cadastro de usuários (“Usuários”), os quais terão acesso aos Serviços através da informação de seus respectivos Documentos de Identidade, que permitirão o acesso ao Site em conjunto com uma senha pessoal. A utilização do login e senha pelos Usuários, no âmbito do Site, é de sua exclusiva responsabilidade. Os Usuários comprometem-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles sejam feitos.

O sistema efetuará automaticamente a troca de senha dos Usuários a cada 90 (noventa) dias, entretanto, por segurança, é recomendável que os Usuários efetuem periodicamente a troca da senha, o que pode ser feito na própria página de Cadastro, no item “atualizar perfil”. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência do Cadastro.

Os Usuários reconhecem que são responsáveis por quaisquer informações falsas que possam ser inseridas em seus Cadastros para a utilização e acesso ao Site.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, sem a prévia análise e aprovação da GOL ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site da GOL, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão os responsáveis passíveis das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.