Saiba mais sobre nossa política

Mediante este aviso, a GOL Linhas Aéreas S.A. (doravante denominada "GOL") – com sede na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto Santos Dumont, Térreo, Área Pública, entre os eixos 46-48/O-P, Sala de Gerência – Back Office, CEP 20021-340, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.575.651/0001-59, e filial na Praça Comandante Lineu Gomes, Portaria 3, Aeroporto de Congonhas, na Capital do Estado de São Paulo, CEP 04.626-020, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0004-00- informa aos titulares de dados pessoais (doravante os "Titulares") sua Política de Privacidade e Proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os titulares determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a GOL seus Dados Pessoais, os quais são requeridos, com base na Lei 13.709/2018, para a contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos. A GOL reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a GOL anunciará, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

A presente Política é voltada a clientes da GOL e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destes titulares. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da GOL, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a GOL, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela GOL, ou o responsável por sua contratação na GOL, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre os seus dados pessoais. Os Dados Pessoais colhidos pela GOL serão objeto de tratamento automatizado tendo como base legal principalmente a execução do contrato e o consentimento do titular para a prestação do serviço contratado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a GOL será controladora e responsável. A GOL proporcionará aos titulares os recursos técnicos adequados para que estes possam ter ciência desta Política de Proteção de Dados ou de qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O titular garante que os Dados fornecidos a GOL têm caráter pessoal e são verdadeiros, bem como que comunicará a GOL qualquer modificação relevante nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela GOL têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos titulares, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos titulares, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Titular não fica obrigado a responder. A utilização eletrônica dos Dados Pessoais poderá ser realizada por terceiros contratados pela GOL para os fins específicos aqui descrito.

Em cumprimento à legislação vigente, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a GOL respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • i) de confirmação da existência de tratamento;
  • ii) ao acesso aos dados;
  • iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • v) a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
  • vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  • vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a GOL compartilhou dados;
  • viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como informar sobre as consequências, em caso de negativa;
  • ix) a revogação do consentimento.

A GOL tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais colhidos. Em específico, a GOL utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade da Página de Internet GOL a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Além disso, a GOL utiliza os métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas. Não obstante, a GOL também adota medidas institucionais, de modo que mantém um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. Apesar disso o titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

A GOL faz a coleta automática de cookies, dados de geolocalização, mídias sociais e dispositivos utilizados quando um titular tem acesso às páginas e sites da GOL para oferecer uma experiência personalizada para cada titular. Os dados que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado dispositivo, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do titular. Em razão dos dados coletados, é possível que a GOL reconheça os titulares que tenham se registrado em uma utilização anterior dos sites e páginas da web, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita, bem como seja capaz de receber ofertas baseadas nos demais dados coletados. O titular tem a possibilidade de configurar seu navegador ou dispositivo para que seu tráfego não seja monitorado:

  • Internet Explorer (Excluir e gerenciar cookies | Microsoft - microsoft.com)
  • Firefox (Cookies - Informações que os sites armazenam no seu computador | Ajuda do Firefox - mozilla.org)
  • Chrome (Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome no seu computador | Ajuda do Google Chrome - google.com/chrome)
  • Safari Web e iOS (Limpar o histórico e os cookies do Safari no iPhone, iPad ou iPod Touch | Suporte da Apple - apple.com)

Para utilizar os sites e páginas da GOL não é necessário que o titular permita a coleta de dados automaticamente pela GOL, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o titular se registre cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.

Ao acessar o site da GOL e clicar no campo “Continuar e fechar” o Titular expressamente e sem ressalvas concorda com todos os referidos termos e condições desta Política.

Os dados tratados pela GOL serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua exclusão for expressamente proibida por lei ou regulação aplicável, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou, ainda, que dependamos dos mesmos para a execução do contrato. Caso o Titular não deseje seguir recebendo mensagens promocionais da GOL por email, precisará cancelar seu cadastro, clicando no link de descadastramento presente em todas a mensagens enviadas, no rodapé dos e-mails enviados. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 (vinte e quatro) horas úteis.

Outra opção de cancelamento de envio de e-mails promocionais para o Titular é por meio do contato com o “Call Center”, pelo telefone (11) 0800 704 0465 ou via e-mail: eventomktgol@voegol.com.br. Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 (quarenta e oito) horas úteis.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: privacidade@voegol.com.br

Data da última publicação: 01.03.2021