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PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
“PROMOÇÃO VOO PREMIADO”
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/MF Nº 04.054148/2026
1- EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1- Empresa Mandatária:
Razão Social: CANTACOM COMUNICAÇÃO LTDA
Endereço: Rua Paes Leme, 215, sala 404 – Pinheiros – São Paulo/SP
CNPJ: 17.877.125/0001-05
1.2- Empresas Aderentes:
Razão Social: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: Praça Senador Salgado Filho s/nº, Aeroporto Santos Dumont, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P, sala de Gerência Back Office – Aeroporto Santos Dumond – Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.575.651/0001-59
Razão Social: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: Alameda Rio Negro, 585, Bloco B, 2º andar – Alphaville – Barueri/SP
CNPJ: 07.575.651/0037-60
2- MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Sorteio
3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.
4- PERÍODO DA PROMOÇÃO:
19/11/2026 a 30/12/2026
5- PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
19/11/2026 a 30/11/2026
6- CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Esta é uma promoção realizada pela Cantacom Comunicação LTDA e pela GOL Linhas Aéreas nos termos do preâmbulo do presente documento, válida para pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da inscrição, capazes, portadoras de CPF válido e regular perante a Receita Federal, residentes e domiciliadas em território nacional, que simplesmente se cadastrarem na página da promoção e fizerem a compra de passagens aéreas de voos operados pela GOL Linhas Aéreas (G3) no site https://www.voegol.com.br ou App Oficial da GOL Linhas Aéreas – não necessariamente nesta ordem - no período de 19/11/2026 a 30/11/2026, ou até o término dos “números da sorte”. Serão considerados 10.000.000 (dez milhões) de números da sorte.
O Participante será elegível à participação na presente promoção, desde que siga todas as regras do presente regulamento e que, dentro do período da promoção, não tenha quaisquer alterações nas passagens aéreas adquiridas.
Caso o participante efetue mais de uma compra de passagens aéreas para voos operados pela GOL Linhas Aéreas (G3) durante o período da promoção, fará jus ao recebimento dos Números da Sorte correspondentes a cada nova transação. Ressalta-se que o cadastro prévio na Landing Page (LP) deverá ser realizado uma única vez ao longo de toda a campanha.
Os números da sorte serão contabilizados de acordo com a quantidade de passageiros, as características da compra realizada e seu perfil como cliente, observados os critérios abaixo:
•Compra de passagem aérea nacional operada pela GOL: 1 (um) número da sorte por passageiro;
•Compra de passagem aérea internacional operada pela GOL: 2 (dois) números da sorte por passageiro;
•Pagamento com Cartão GOL Smiles: o comprador receberá 2 (dois) números da sorte adicionais, cumulativos com aqueles correspondentes à compra realizada;
•Cliente Clube Smiles; o comprador que for membro do Clube Smiles receberá 1 (um) número da sorte adicional;
•Cliente Diamante ou Magno: o comprador que possuir categoria Diamante ou Magno no programa Smiles receberá 1 (um) número da sorte adicional.
OS NÚMEROS DA SORTE, BEM COMO AS PREMIAÇÕES, SERÃO VINCULADAS EXCLUSIVAMENTE AOS PAGADORES DAS COMPRAS, SENDO ESTES OS PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS OBRIGATÓRIAS, INDEPENDENTE DE SER OU NÃO UM DOS PASSAGEIROS DO VOO.
Os números da sorte adicionais previstos para as condições acima serão cumulativos entre si e com os números da sorte atribuídos em razão da compra da passagem aérea, desde que o participante atenda aos respectivos critérios de elegibilidade e tenha cadastrados seus dados no site da promoção. A apuração da quantidade de números da sorte a que cada participante terá direito será realizada com base nas informações e condições verificadas no momento da compra e do pagamento, observadas as demais disposições deste Regulamento. Em caso de cancelamento ou alteração da compra da passagem aérea, serão aplicadas as regras de invalidação da participação e dos números da sorte previstas neste Regulamento.
O efetivo cadastro na promoção e a compra das passagens aéreas não são, por si sós, garantia de participação na presente promoção, uma vez que todos os cadastros e compras no período serão extraídos e os números da sorte serão gerados em ordem cronológica da data e hora em que o possível participante realizou as duas etapas.
Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e funcionários da Empresa Mandatária e das Empresas Aderentes. Também fica vedada a participação de qualquer empresa direta ou indiretamente relacionada à realização da referida promoção, sendo que os responsáveis pelos ganhadores disporão da relação dos nomes impedidos de participar para a verificação, bem como clientes com débitos ou as empresas promotoras.
FICA, DESDE LOGO, ESTABELECIDO, QUE, AO PARTICIPAR, O PARTICIPANTE ADERE A TODAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE REGULAMENTO, DECLARANDO, AUTOMATICAMENTE, QUE LEU, COMPREENDEU, CONCORDA E TEM TOTAL CIÊNCIA DE TODO O TEOR DELE. O ACESSO À INTERNET É NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO NESTA PROMOÇÃO E SUA QUALIDADE PODE VARIAR DE ACORDO COM A MODALIDADE E O TIPO DE CONEXÃO DO APARELHO UTILIZADO PARA ACESSAR À INTERNET E DA DISPONIBILIDADE MOMENTÂNEA DA REDE E/OU DO SITE.
Em momento algum as Empresas Promotoras poderão ser responsabilizadas por cadastros e compras perdidas, atrasadas, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. As Empresas Promotoras não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de informática, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do resgate de milhas, incluindo, mas não se limitando à transmissão imprecisa de dados ou falha do realizador em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou em qualquer website ligado à Promoção ou, ainda, falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle do realizador, incluindo a capacidade de acesso ao seu website ou falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (“bugs”) ou violação por terceiros (hackers). Se, por qualquer razão alheia à vontade do participante, houver interrupção no resgate, de maneira que não seja concluída a operação, o participante terá nova oportunidade de efetivá-lo para participar desta promoção, desde que no período de participação.
6.1 - MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO:
Para participar, desta promoção o comprador das passagens deverá se cadastrar no site da promoção, informando nome completo e CPF, e fazer a compra de pelo menos uma passagem aérea para destinos operados pela GOL Linhas Aéreas (G3) exclusivamente por meio do site oficial ou do aplicativo oficial da companhia no período que compreende das 00h de 19/11/2026 até às 23h59 de 30/11/2026, observadas as condições de participação e demais disposições estabelecidas neste Regulamento. Para receber os números da sorte, o participante deve ter realizado as duas etapas obrigatórias.
Após o final do período de participação, a GOL fará a extração dos clientes que realizaram as etapas e os números da sorte serão gerados em ordem cronológica considerando a data/hora de finalização das duas etapas.
Os números da sorte serão contabilizados de acordo com a quantidade de passageiros, as características da compra realizada e seu perfil como cliente, observados os critérios abaixo:
•Compra de passagem aérea nacional operada pela GOL: 1 (um) número da sorte por passageiro;
•Compra de passagem aérea internacional operada pela GOL: 2 (dois) números da sorte por passageiro;
•Pagamento com Cartão GOL Smiles: o comprador receberá 2 (dois) números da sorte adicionais, cumulativos com aqueles correspondentes à compra realizada;
•Cliente Clube Smiles; o comprador que for membro do Clube Smiles receberá 1 (um) número da sorte adicional;
•Cliente Diamante ou Magno: o comprador que possuir categoria Diamante ou Magno no programa Smiles receberá 1 (um) número da sorte adicional.
Os números da sorte a que cada participante fizer jus serão enviados ao endereço de e-mail informado pelo comprador no momento da realização do pagamento da passagem aérea, até o dia 19/12/2026. O sorteio será realizado no dia 20/12/2026, pela Caixa Econômica Federal, conforme as condições estabelecidas neste Regulamento. Os participantes serão comunicados acerca do resultado da promoção até o dia 30/12/2026, por meio do mesmo endereço de e-mail cadastrado.
A definição dos 3 (três) ganhadores ocorrerá com base no resultado da Loteria Federal do dia 20/12/2026. Os contemplados receberão:
1º colocado: 1 (uma) viagem internacional para 2 pessoas, incluso passagem aérea e hospedagem, com destino à escolha do contemplado dentre os destinos operados pela GOL, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
2º colocado: 1 (uma) viagem nacional para 2 pessoas, incluso passagem aérea e hospedagem, com direito a passagem aérea e hospedagem com destino à escolha do contemplado dentre os destinos operados pela GOL, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
3º Sorteado: 300.000 (trezentas mil) milhas Smiles, a serem creditadas em uma conta Smiles de titularidade do contemplado, no valor de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais).
O Participante poderá ser sorteado apenas uma única vez, sendo o controle realizado CPF, no âmbito da presente promoção.
Os prêmios serão entregues em até 30 (trinta) dias a contar da data da premiação e seu resgate dependerá da disponibilidade de destino e data para viagem.
O participante, em havendo número da sorte disponível, o receberá por e-mail até o dia 19/12/2026.
Os clientes Smiles que solicitaram o cancelamento (opt-out) do recebimento de comunicações das Promotoras não receberão os e-mails contendo seu número da sorte. Porém, isso não os desclassifica nem inviabiliza sua participação, podendo concorrer normalmente, sem nenhuma desvantagem perante os demais.
Caso o participante faça o cancelamento da compra da passagem aérea ou qualquer alteração que interfira na quantidade de números da sorte aplicáveis até a data de divulgação do resultado, a transação será considerada inválida para fins de participação nesta Promoção, não fazendo jus ao recebimento do número da sorte correspondente àquela compra.
É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais corretos e atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção, bem como para o envio do número da sorte e consequente entrega dos seus prêmios.
Os participantes, ao fazerem a emissão de uma passagem nos canais de vendas oficiais da GOL Linhas Aéreas, já declaram o aceitar a presente promoção e receber o seu número da sorte. Caso um participante não deseje participar da promoção, mesmo após já ter recebido seu número da sorte, poderá entrar em contato com a Mandatária através dos canais de atendimento do site ou pelo e-mail promocao@cantacom.com.br e solicitar o cancelamento do seu número da sorte.
As Empresas Promotoras reservam-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas, mesmo que após o sorteio.
Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de finalização das duas etapas de participação, de forma concomitante, equitativa e aleatória.
6.2 - MECÂNICA DO SORTEIO:
Serão geradas CEM séries, compostas por 100.000 números da sorte cada uma, numeradas de 00.000 a 99.999, sendo que, na data do sorteio, será identificado o número sorteado.
No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou caso não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal.
Será permitido apenas 01 (um) prêmio por CPF válido. Caso o sorteado já tenha sido contemplado em um sorteio anterior, ele será considerado excluído e o prêmio será entregue ao próximo participante com número da sorte imediatamente subsequente.
Exemplo:
| 1º Prêmio: | 1 | 5 | 9 | 4 | 5 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2º Prêmio: | 4 | 6 | 7 | 2 | 9 |
| 3º Prêmio: | 5 | 3 | 0 | 0 | 8 |
| 4º Prêmio: | 4 | 0 | 1 | 4 | 3 |
| 5º Prêmio: | 3 | 0 | 1 | 2 | 3 |
Número da Sorte Contemplado: 42/59.833
Sendo: 42 – número da série sorteada; 59.833 – número da sorte
7- QUANTIDADE DE SÉRIES:
100
8- QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000
9- APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 30/12/2026 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 00h00 de 19/11/2026 às 23h59 de 30/11/2026
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 20/12/2026
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: R. Pais Leme, 215 CJ Office Sala 2717 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05424-150
LOCAL DA APURAÇÃO: Cantacom Comunicação.
9.1 – PRÊMIOS
| QTDE | Descrição | Valor R$ | Valor Total R$ | Série inicial | Série Final | Ordem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 (uma) viagem internacional para 2 pessoas, incluso passagem aérea e hospedagem, com destino à escolha do contemplado dentre os destinos operados pela GOL | 30.000,00 | 30.000,00 | 0 | 99 | 1 |
| 1 | 1 (uma) viagem nacional para 2 pessoas, incluso passagem aérea e hospedagem, com destino à escolha do contemplado dentre os destinos operados pela GOL | 20.000,00 | 20.000,00 | 0 | 99 | 1 |
| 1 | 300.000 (trezentas mil) milhas Smiles, a serem creditadas em uma conta Smiles de titularidade do contemplado | 5.340,00 | 5.340,00 | 0 | 99 | 1 |
10 - PREMIAÇÃO TOTAL:
| Quantidade total de premiação | Valor total de premiação (R$) |
|---|---|
| 3 | R$ 55.340,00 |
11 - FORMA DE APURAÇÃO:
Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 2.000.000 de elementos sorteáveis (números da sorte) de 0 a 99.999 por série;
NÚMERO DA SORTE: Será formado por até 7 números, sendo que os 2 primeiros números correspondem à série, e os 5 últimos correspondem ao elemento sorteável, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 11/12.345 = 11(série); 2.345 (elemento sorteável).
Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da extração da Loteria Federal subsequente.
Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir da dezena simples do primeiro + dezena simples do segundo prêmio da Extração da Loteria Federal;
NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.
Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio;
Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado.
Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;
Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.
15- CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar desta promoção: as pessoas jurídicas, pessoas físicas sem CPF válidos e/ou não residentes ou domiciliados em território nacional, os sócios diretores, funcionários da mandatária, aderentes e demais empresas envolvidas diretamente na promoção e seus colaboradores terceirizados, bem como clientes com pendências de qualquer natureza com as Promotoras.
Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.
Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações do participante, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, conforme os critérios estabelecidos no regulamento.
Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos criadores de condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção.
Serão desclassificadas as pessoas que realizarem o cancelamento ou alteração das passagens, seja qual for o motivo, mesmo que obedecendo o prazo estipulado para cada produto, ainda que essa identificação seja feita no momento da validação dos ganhadores de um dos sorteios da Promoção.
Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.
Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.
A MANDATÁRIA se reserva no direito de excluir qualquer participante que se enquadre em um ou mais critérios de desclassificação listados neste regulamento, mesmo que posteriormente ao sorteio, caso identificado.
16- FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Os nomes dos ganhadores serão divulgados no site https://www.voegol.com.br/promocao-voo-premiado até às 16h do dia 30/12/2026.
A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, pelo site da promoção, pelas redes sociais, por OOH, por mídia online e por materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio, TV e veiculação em mídia impressa. Os números sorteados serão divulgados juntamente com os nomes dos ganhadores, de modo que, nesse ato, ao participar, o Participante concorda que as Empresas Promotoras poderão utilizar seus dados pessoais para esse fim, bem como fins inerentes ao cumprimento do presente regulamento, observada as regras de tratamento de dados dispostas nas políticas de privacidade da Aderente, além das regras da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Pelo presente, o Participante autoriza as Empresas Promotoras a fixar, armazenar, utilizar e exibir seu nome e inseri-lo em obra intelectual ou digital e a permitir a utilização desta(as) pelas Empresas Promotoras para divulgação do resultado da presente promoção, por 1 (um) ano.
As Empresas Promotoras poderão utilizar o nome dos Participantes, caso estes sejam premiados, sob a responsabilidade destas e, a exclusivo critério, livremente, bem como seus extratos, trechos ou partes, podendo, exemplificativamente, adaptá-los para fins de produção de obras audiovisuais novas, para fins de fixação, armazenamento em meio analógico ou digital, modificação, exibição, criação de obras intelectuais, execução pública, distribuição, reprodução, inserção em obras coletivas, criação de obras derivadas para fins comerciais ou culturais.
A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso do nome acima mencionado em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes: home page, anúncios de internet, Facebook, Twitter, e-mails etc. O Participante, sob nenhuma hipótese, receberá remuneração, porcentagem, ou qualquer tipo de vantagem econômica, além do prêmio.
17 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Viagem internacional ou nacional:
(a)Será entregue em formato de carta-acordo com o detalhamento e condições acerca da emissão das passagens aéreas e da hospedagem. Com a carta-acordo, os ganhadores deverão entrar em contato com o time da GOL através do e-mail indicado na carta para realizar as reservas, de acordo com as regras estabelecidas neste Regulamento;
(b)A carta-acordo será entregue em até 30 (trinta) dias a contar da data da divulgação do resultado;
(c)Composição do prêmio: o prêmio será composto por passagens aéreas de ida e volta para 2 pessoas (ganhador + acompanhante) exclusivamente em voos operados pela GOL Linhas Aéreas (G3) e hospedagem no destino por um período de até 7 (sete) dias;
(d)Período de realização de viagem: os voos deverão ocorrer entre 01/02/2027 e 31/01/2028;
(e)Escolha do destino: o contemplado deverá informar à GOL Linhas Aéreas o destino desejado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data de ida da viagem. O destino escolhido deverá integrar a malha aérea operada pela GOL Linhas Aéreas (G3) entre 01/02/2027 e 31/01/2028. Após a confirmação do destino junto à companhia, não será permitida a alteração da escolha por parte do contemplado. Os destinos operados pela GOL Linhas Aéreas (G3) podem sofrer alterações a qualquer momento sem aviso prévio e poderão ser consultados entrando em contato com o e-mail promocao@cantacom.com.br.
(f)Disponibilidade de voos: caso a GOL Linhas Aéreas (G3) deixe de operar voos para o destino escolhido pelo contemplado, este deverá selecionar outro destino atendido pela Companhia e disponível para a realização da viagem, observadas as condições e restrições estabelecidas neste Regulamento;
(g)Caso a GOL Linhas Aéreas, por qualquer que seja o motivo, cancele as passagens já emitidas e reservadas, o ganhador poderá fazer a remarcação para o mesmo destino sem custos adicionais.
(h)Caso o acompanhante do ganhador possua idade inferior a 18 anos no momento da viagem, caberá ao ganhador providenciar toda a documentação necessária para viagens de menores de idade, respeitando as exigências legais, sejam elas do país de origem ou do país de destino.
(i)É de responsabilidade do ganhador e de seu acompanhante providenciarem e manterem válidos todos os documentos necessários para a realização da viagem, sejam eles nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando a: documentos de identificação oficial, passaporte, vistos, certificados de vacinação e demais documentos exigidos pelos órgãos competentes dos locais de origem, destino e eventuais conexões. Não caberá às Promotoras qualquer obrigação de custeio ou reembolso dessas despesas. O não cumprimento das exigências documentais poderá impedir a realização da viagem, sem que isso gere indenização, compensação ou substituição do prêmio;
(j)O ganhador terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do sorteio, para reclamar o prêmio. Caso o contemplado não realize a solicitação e/ou resgate do prêmio dentro do prazo estabelecido neste Regulamento, perderá o direito ao prêmio, não cabendo qualquer tipo de indenização, compensação ou substituição.
Milhas Smiles:
(a)As milhas Smiles serão creditadas em uma conta Smiles vinculada ao CPF do contemplado em até 30 (trinta) dias após a devida assinatura do Recibo de Entrega da Premiação, bem como o envio de quaisquer documentos que sejam solicitados pela Promotora para confirmação do ganhador;
(b)As milhas poderão ser utilizadas para resgates por meio da plataforma Smiles, incluindo passagens aéreas e demais produtos e serviços disponíveis para resgate no site https://www.smiles.com.br e no aplicativo Smiles, tais como diárias de hospedagem, aluguel de veículos, produtos disponíveis no Shopping Smiles, entre outras opções oferecidas pela plataforma, observadas as regras e condições aplicáveis a cada modalidade de resgate;
(c)O contemplado terá um prazo de 12 (doze) meses, a contar da data do sorteio, para utilização das milhas.
(d)Para receber as milhas, o contemplado deverá possuir uma conta ativa no programa de fidelidade Smiles vinculada ao seu CPF, observadas as condições cadastrais. Caso o ganhador não possua uma conta ativa na Smiles, ele poderá ativar ou se cadastrar dentro do prazo estabelecido para utilizar suas milhas;
(e)Após o recebimento das milhas, caberá ao contemplado observar os prazos, regras e condições aplicáveis à sua utilização, bem como as condições específicas dos produtos e serviços selecionados para resgate;
(f)As milhas são pessoais e intransferíveis, sendo vedada suas conversões em dinheiro, bem como sua utilização para finalidades distintas daquelas previstas neste Regulamento. Sua utilização estará sujeita à disponibilidade dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma Smiles e às respectivas condições de resgate.
A premiação é pessoal, intransferível, não poderá ser substituída por dinheiro e deverá ser utilizada exclusivamente para a finalidade estabelecida neste Regulamento.
Após o sorteio, os contemplados deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio à empresa Promotora, para que, possam receber o prêmio.
Caso o participante contemplado venha a falecer antes da entrega do prêmio, este será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito em até 180 (cento e oitenta) dias contados do respectivo sorteio, apresentando todos os documentos necessários para utilização do prêmio, incluindo o alvará judicial.
A MANDATÁRIA não será responsabilizada caso o prêmio não possa ser gozado em virtude dos procedimentos legais decorrentes do próprio inventário.
18 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições irregulares de cadastramento, compra, navegação ou participação, por serem consideradas práticas desleais ou contrárias aos objetivos desta promoção.
Os participantes, ao se cadastrarem no site da promoção, já declaram o aceite à presente promoção e a concessão de seu número da sorte. Caso um participante não deseje participar da promoção, mesmo após já ter recebido seu número da sorte, poderá entrar em contato com a Mandatária através dos canais de atendimento do site ou pelo e-mail promocao@cantacom.com.br e solicitar o cancelamento do seu número da sorte.
Os clientes que solicitaram o cancelamento (opt-out) do recebimento de comunicações das Promotoras não receberão os e-mails contendo seu número da sorte. Porém, isso não os desclassifica nem inviabiliza sua participação, podendo concorrer normalmente, sem nenhuma desvantagem perante os demais.
Fica expresso no presente regulamento, com o que concordam todos os participantes, que, tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, as Empresas Promotoras não terão como garantir que o acesso à Plataforma esteja livre de interrupções, invasões ou suspensões, queda de servidor, ausência de energia, inscrições perdidas, atrasadas, extraviadas ou corrompidas, bem como quaisquer outros eventos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo as Empresas Promotoras de toda e qualquer responsabilidade proveniente de tais atos/fatos/eventos, e especialmente nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.
A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
A Promotora não se responsabiliza pelo não recebimento dos e-mails – tanto contendo o número da sorte como o de comunicação com ganhadores – por falhas inerentes às Empresas Promotoras, como acesso à internet, caixa de entrada cheia, e-mails incorretos ou inválidos, bloqueios de qualquer natureza e/ou e-mails que tenham caído na caixa de Spam (lixo eletrônico).
Os Participantes estão cientes de que, ao participar desta Promoção, haverá coleta, armazenamento, tratamento, utilização e compartilhamento, pela MANDATÁRIA e pelos parceiros envolvidos na Promoção, das informações e dos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro para as finalidades de operacionalização, execução, divulgação da própria Promoção e dos participantes contemplados, entrega do prêmio, procedimentos de auditoria e, ainda, de fiscalização e prestação de contas junto à Secretaria de Prêmios e Apostas – SPA/MF, nos limites da legislação aplicável, sem qualquer ônus para a MANDATÁRIA, sendo que os dados não serão utilizados para qualquer outra finalidade sem a prévia autorização do participante. Assim, a MANDATÁRIA expressamente declara que os dados obtidos em razão desta promoção não serão de qualquer forma comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, e serão utilizados apenas nos limites acima indicados.
O participante reconhece, desde já, que terceiros de má-fé poderão se utilizar de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais e/ou fraudar o Sorteio e, para este fim, isenta as Empresas Promotoras de qualquer responsabilidade correlata.
Fica exposto que o participante, ao aceitar os termos deste regulamento, autoriza o uso de sua imagem por parte da mandatária e aderente pelo período de 5 (cinco) anos, a contar a data de encerramento do presente regulamento.
O Participante que não mais concordar com o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas no item acima, deverá deixar de participar desta promoção, por meio de informação formal a ser dirigida à Mandatária, uma vez que o tratamento será realizado apenas nos limites necessários para a operacionalização, execução desta promoção e sua prestação de contas e procedimentos de fiscalização pelo órgão autorizador.
Todos os dados pessoais fornecidos pelo participante visando a participação na denominada promoção serão utilizados única e exclusivamente para fins de comunicação com ganhadores e entrega de premiações, sendo completamente destruídos após o fim da promoção e entrega declarada dos prêmios aos ganhadores.
Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável, a utilização, pelas Empresas Promotoras, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para as Empresas Promotoras, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelas Empresas Promotoras, por meio do e-mail promocao@cantacom.com.br e, posteriormente, submetidas à SPA/MF.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
O regulamento desta promoção será disponibilizado no site https://www.voegol.com.br/promocao-voo-premiado e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08).
18 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada.
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.
É vedada a apuração por meio eletrônico.
Os prêmios serão entregues em até 30 (trinta) dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pelas Empresas Promotoras, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
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