Documentos para menores de idade

Tudo o que você precisa saber antes de viajar.

Confira aqui as informações, documentação e principais dúvidas sobre viagens com bebês e menores de idade.

Novidade: agora é possível realizar check-in de crianças e adolescentes maiores de 02 anos, através dos canais digitais GOL (site e APP). Caso deseje realizar o seu check-in agora, clique aqui.

 

Voos nacionais

O documento da criança ou adolescente de até 16 anos incompletos deve comprovar a filiação ou o parentesco com o responsável, que também precisa apresentar um documento de identificação válido e com foto. Os documentos dos viajantes devem estar em boas condições.

Quais documentos são permitidos para identificar o menor
de idade e permitir seu embarque?

  • Passaporte válido com informação de filiação. Se não houver este dado, é
    necessário um outro documento que comprove o parentesco ou confirmação
    da Polícia Federal;
     
  • Carteira de identidade (RG) original ou cópia autenticada;
     
  • A certidão de nascimento também é válida para o passageiro de até 11 anos e 11 meses;
    ​​​​​​​
  • DNI (Documento Nacional de Identidade);
     
  • A aceitação de Boletim de Ocorrência para crianças (0 a 11 anos e 11 meses) deverá ser feita mediante consulta à Vara da Infância e da
    Juventude de cada localidade.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de até 15 anos e 11 meses pode viajar acompanhado de parentes maiores de idade até terceiro grau (pais, avós, bisavós, tios, irmãos e sobrinhos). 

 

Documentos do menor viajante que devem apresentados para 
comprovar o parentesco:

Viagem com pais ou irmãos maiores de 18 anos:

  • Carteira de identidade (RG);
     
  • Certidão de nascimento;
     
  • Passaporte válido com informação de filiação. Se não houver este dado,
    é necessário um outro documento que comprove o parentesco ou confirmação da Polícia Federal.

Viagem com avós ou tios:

  • Certidão de nascimento.

Destinos nacionais

  • A GOL não transporta crianças de 0 a 7 anos e 11 meses desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos.
     
  • Bebês de até 1 ano e 11 meses podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea. Em voos internacionais, pagam 10% do valor da tarifa do adulto. Tanto nos voos nacionais como nos internacionais, o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável maior de 18 anos.
     
  • Só é permitido um bebê de colo por cliente. Em caso de gêmeos, é preciso que haja dois adultos pagantes. Para mais informações, acesse o site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Voos internacionais

Quais documentos são permitidos para identificar o menor de idade e permitir seu embarque?

  • Passaporte válido com informação de filiação e dentro da validade. Se não houver este dado, é necessário levar também um outro documento que comprove o parentesco ou confirmação da Polícia Federal;
     
  • Carteira de identidade (RG), somente para viagem a países do Mercosul.

No caso de crianças nascidas em país membro pleno ou estado associado ao Mercosul*, se o documento apresentado for a cédula de identidade, ela deverá ser apresentada juntamente com a certidão de nascimento.

Caso o menor de 16 anos esteja viajando desacompanhado dos pais (ou responsável), além dos documentos mencionados anteriores, é necessário apresentar também:

  • Se a criança ou adolescente estiver viajando com apenas um dos pais:
    Você precisa providenciar autorização judicial ou autorização do outro genitor com firma reconhecida (neste último caso, em duas vias originais).
     
  • Se a criança ou adolescente estiver viajando acompanhado de terceiros maiores:
    É necessária autorização judicial ou autorização de ambos os pais com firma reconhecida (neste último caso, em duas vias originais).
     
  • Se a criança ou adolescente estiver viajando desacompanhada:
    - É necessária autorização em duas vias de ambos os genitores ou responsáveis com foto da criança (opcional) e com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança; OU

    - Autorização judicial (obrigatoriamente em 2 vias); OU

    - Passaportes que contenham inclusão para autorização de viagem internacional, onde na página de identificação do passaporte comum deve conter a impressão da autorização de viagem com apenas um dos genitores, ou ainda, desacompanhado.

 

Documentos dos pais ou responsáveis legais:

  • Passaporte válido ou, no caso exclusivo de viagens para países do Mercosul, Carteira de identidade (RG);
     
  • Cidadãos nascidos em país membro pleno ou estado associado ao Mercosul* podem apresentar a cédula de identidade original ou passaporte dentro do prazo de validade.

* Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Colômbia, Equador e Peru. 

 

Destinos GOL que exigem visto

  • Estados Unidos;
     
  • Panamá (exceto para estadia inferior a 180 dias para turismo);
     
  • República Dominicana (exceto para brasileiros, que podem obter um Cartão de Turista na chegada para estadia inferior a 30 dias);
     
  • Suriname (exceto para estadia inferior a 3 meses. Neste caso, é cobrada taxa de 100 dólares).

Antes de comprar a passagem, é importante consultar o consulado do país de destino para se informar sobre o visto, já que as regras variam de país para país. Todos os destinos exigem passaporte válido por pelo menos 6 meses contados a partir da data do retorno.

Destinos internacionais

•  Atenção! Para viagens com destino ou saída da cidade mexicana de Cancún, viajantes de todas as idades devem apresentar o Formulário de Imigração do país. O documento deve ser impresso em duas vias: a primeira ficará na entrada da imigração e a segunda deverá ser entregue na volta. Caso o viajante não a apresente, terá que solicitar uma segunda via, pagando por ela. Acesse o formulário de imigração de Cancún e preencha.

•  Você pode conferir maiores informações sobre entrada em destinos internacionais, clicando aqui.

•  A GOL não transporta crianças de 0 a 8 anos incompletos desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos.

•  Bebês de até 1 ano e 11 meses podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea. Em voos internacionais, pagam 10% do valor da tarifa do adulto. Tanto nos voos nacionais como nos internacionais, o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável maior de 18 anos.

•  Só é permitido um bebê de colo por cliente. Em caso de gêmeos, é preciso que haja dois adultos pagantes.

•  Para mais informações, acesse o site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Sistema de contenção para crianças (cadeirinha)

A GOL disponibiliza uma cadeirinha especial que pode ser utilizada a bordo dos aviões, por um valor extra. Ela acomoda uma criança de até 2 anos e deve ser solicitada com antecedência de 7 dias do voo nacional ou internacional. 

Por questões de segurança, a instalação da cadeirinha precisa seguir algumas regras, como não impedir a circulação dos passageiros e as saídas de emergência. Neste caso, é cobrado o preço de um novo assento.

Se quiser, você pode levar a sua própria cadeirinha, mas ela deve ter um selo que identifique o produto como apto para ser utilizado em aviões. Aqui, o preço de um novo assento com desconto é cobrado.

Para adquirir esse serviço e solucionar outras dúvidas, ligue para 0300 115 2121 (do Brasil) ou +55 (11) 5504-4410 (do exterior).

Voos nacionais

Caso o acompanhamento seja feito por uma pessoa maior de 18 anos sem nenhum grau de parentesco, deverá haver autorização do pai e mãe ou responsável e apresentar um dos seguintes itens:

  • Documento original de identificação com foto válido em todo território nacional (Exemplo: RG ou passaporte);
  • Passaporte válido e que conste expressa autorização para que o menor viaje desacompanhado.
  • O responsável também tem como opção apresentar a Autorização Eletrônica de Viagem de crianças e adolescentes. Confira mais detalhes em  www.e-notariado.org.br.

 

Autorização por escrito

Além do documento de identificação válido, nos casos em que a criança ou adolescente de até 15 anos e 11 meses viaja com um maior sem grau de parentesco, é necessário levar:

  • Autorização escrita do pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório. Vale saber que a autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos;

Documentos do responsável maior de 18 anos: 

  • Documento original de identificação com foto válido em todo território nacional (Exemplo: RG ou passaporte).

Destinos nacionais

•  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza um modelo de formulário padrão para que pais ou responsáveis autorizem o embarque de menores de 16 anos acompanhados de pessoas que não têm até o 3° grau de parentesco. 

•  A GOL não transporta crianças de 0 a 8 anos incompletos desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos.

•  Bebês de até 1 ano e 11 meses podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea. Em voos internacionais, pagam 10% do valor da tarifa do adulto. Tanto nos voos nacionais como nos internacionais, o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável maior de 18 anos.

•  Só é permitido um bebê de colo por cliente. Em caso de gêmeos, é preciso que haja dois adultos pagantes.

•  Para mais informações, acesse o site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Voos internacionais

Autorização por escrito

O menor de 16 anos só poderá viajar desacompanhado dos pais (ou responsáveis legais) com:

•  Autorização judicial ou autorização do outro genitor com firma reconhecida em cartório (neste último caso, em duas vias originais).

 

Quais documentos são permitidos para identificar o menor de idade?

•  Passaporte original e válido;

•  Carteira de identidade (RG), somente para viagem a países do Mercosul.

 

Documentos do responsável maior de 18 anos sem grau de parentesco 

•  Passaporte válido ou, no caso exclusivo de viagens para países do Mercosul, Carteira de identidade (RG) original. 

 

Destinos GOL que exigem visto

•  Estados Unidos;

•  Panamá (exceto para estadia inferior a 180 dias para turismo);

•  República Dominicana (exceto para brasileiros, que podem obter um Cartão de Turista na chegada para estadia inferior a 30 dias);

•  Suriname (exceto para estadia inferior a 3 meses. Neste caso, é cobrada taxa de 100 dólares)

Antes de comprar a passagem, é importante consultar o consulado do país de destino para se informar sobre o visto, já que as regras variam de país para país. Todos os destinos exigem passaporte válido por pelo menos 6 meses contados a partir da data do retorno.

Destinos internacionais

•  Para viagens com destino ou saída da cidade mexicana de Cancún, viajantes de todas as idades devem apresentar o Formulário de Imigração do país. O documento deve ser impresso em duas vias: a primeira ficará na entrada da imigração e a segunda deverá ser entregue na volta. Caso o viajante não a apresente, terá que solicitar uma segunda via, pagando por ela. Acesse o formulário de imigração de Cancún e preencha.

•  Você pode conferir maiores informações sobre entrada em destinos internacionais, clicando aqui.

•  A GOL não transporta crianças de 0 a 8 anos incompletos desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos.

•  Bebês de até 1 ano e 11 meses podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea. Em voos internacionais, pagam 10% do valor da tarifa do adulto. Tanto nos voos nacionais como nos internacionais, o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável maior de 18 anos.

•  Só é permitido um bebê de colo por cliente. Em caso de gêmeos, é preciso que haja dois adultos pagantes.

•  Para mais informações, acesse o site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Sistema de contenção para crianças (cadeirinha)

A GOL disponibiliza uma cadeirinha especial que pode ser utilizada a bordo dos aviões, por um valor extra. Ela acomoda uma criança de até 2 anos e deve ser solicitada com antecedência mínima de 7 dias do voo nacional ou internacional. 

Por questões de segurança, a instalação da cadeirinha precisa seguir algumas regras, como não impedir a circulação dos passageiros e as saídas de emergência. Neste caso, é cobrado o preço de um novo assento.

Se quiser, você pode levar a sua própria cadeirinha, mas ela deve ter um selo que identifique o produto como apto para ser utilizado em aviões. Aqui, o preço de um novo assento com desconto é cobrado.

Para adquirir esse serviço e solucionar outras dúvidas, ligue para 0300 115 2121 (do Brasil) ou +55 (11) 5504-4410 (do exterior).

Como funciona?

Na GOL, crianças a partir de 8 anos completos podem viajar desacompanhadas e com toda a segurança com o serviço de assistência ao Menor Desacompanhado.

No aeroporto, os pais ou responsáveis devem dirigir-se ao balcão da GOL e apresentar as documentações necessárias para o atendimento.

A criança recebe cuidados e atenção especiais durante as principais etapas da viagem, inclusive em caso de atrasos.

Para isso, o menor entre 08 anos e 15 anos e 11 meses estará sob a constante supervisão da equipe de aeroporto e de cabine, mas o acompanhamento não é exclusivo. Na hora de embarcar, a criança será recepcionada e levada até a aeronave. 

No avião, ela será acomodada e ficará sob responsabilidade do chefe de cabine. Ao chegar ao destino, um membro do time de aeroportos da GOL irá buscar o menor e levá-lo até o responsável.

O serviço de assistência ao Menor Desacompanhado é obrigatório para menores de 8 anos até 15 anos e 11 meses e não está disponível para voos com conexões.

Para conhecer os valores praticados, acesse a página do serviço Voe Junto.

Voe Junto

Quem contrata a assistência ao Menor Desacompanhado também tem direito ao nosso serviço Voe Junto, que possibilita acompanhar as atualizações de cada etapa do voo por meio do app da GOL ou por e-mail. 

O Voe Junto só não está disponível para voos com origem ou destino em Quito (UIO), Paramaribo (PBM), Cancun (CUN) e Estados Unidos. 

Para saber mais, acesse a página do Voe Junto.

Documentação (Voos nacionais)

Para fazer uma viagem aérea nacional desacompanhado, o menor entre 8 e 15 anos e 11 meses deverá portar:

•  Autorização de qualquer de seus pais ou responsável legal por meio de escritura pública ou documento particular com firma reconhecida; 

•  Autorização do Juizado de Menores; 

•  Autorização Eletrônica de Viagem, saiba mais; 

•  Documento de identificação pessoal: passaporte válido ou Carteira de Identidade (RG) original ou cópia autenticada. A certidão de nascimento também é válida para as crianças até 11 anos e 11 meses; 

•  Protocolo de Autorização de Viagem de Menor Desacompanhado preenchido (são necessárias três vias). 
 

Menores desacompanhados entre 16 anos e 17 anos e 11 meses não precisam de autorização, e podem utilizar algum destes documentos:

•  Passaporte válido;

•  Carteira de Identidade (RG) original ou cópia autenticada;

•  Carteira de trabalho. 

 

Caso o menor desacompanhado entre 16 anos e 17 anos e 11 meses esteja acompanhado por outro menor de idade, será necessária a apresentação da autorização do Juizado de Menores.

Documentação (Voos internacionais)

Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos e 11 meses podem viajar desacompanhadas para outros países com:

•  Autorização judicial apresentada em única via original;

•  Passaporte válido original;

•  Carteira de identidade (RG) original (somente para países do Mercosul).

Alerta

Atenção: A GOL não transporta crianças de 0 a 7 anos e 11 meses desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos.

Adiante o seu check-in

Ganhe tempo e torne sua viagem mais tranquila.

  • 1

    Faça o download da Autorização de viagem para Menor Desacompanhado.

  • 2

    Imprimir três vias. A 1ª deverá ser entregue no aeroporto de origem, a 2ª para a tripulação do voo e a 3ª ficará no aeroporto de destino.

  • 3

    Preencha as três vias corretamente e não se esqueça dos outros documentos necessários para viajar.

  • 4

    Pronto! Você poupou tempo e a criança fará uma viagem mais tranquila e com toda a segurança e conforto que a GOL oferece.

Novidade: Agora é possível realizar o check-in de crianças e adolescentes maiores de 02 anos de idade.

 

Fazer check-in pelo site