Governança e Compliance na GOL
A Diretoria Executiva de Riscos Corporativos, Compliance e Controles Internos tem como missão estabelecer princípios e padrões corporativos, fornecendo informações que auxiliem nas tomadas de decisão e contribuam efetivamente para a preservação de valor, através da gestão adequada de riscos e um sistema robusto de controles internos. Em outras palavras, é responsável por atender e orientar as demais áreas da Companhia, especialmente aquelas com maior viés operacional e que apresentam maior risco.
A GOL conduz seus negócios sempre alinhada às melhores práticas de governança corporativa, considerando os mais altos padrões nacionais e internacionais.
Assim, em suas atividades, nos baseamos no modelo de governança das três linhas de defesa. Para a segunda linha, a Companhia possui as áreas envolvidas nas atividades de gestão, monitoramento e suporte, por meio de uma diretoria executiva única para as áreas de Riscos Corporativos, Compliance e Controles Internos.
Rumo Certo – Ética e Compliance
O Rumo Certo é um Programa dinâmico, em constante evolução e aprimoramento e baseia-se nos pilares abaixo:
O Jeito GOL de Ser e de Fazer é sustentado por comportamento íntegro e conduta ética, pois acreditamos que a ética deve permear todas as nossas relações e atividades. São essas atitudes e comportamentos que nos conectam ao propósito de Ser a Primeira para Todos. Nesse sentido, a Companhia é comprometida com a Legislação Anticorrupção que lhe é aplicável e adotou o programa Rumo Certo – Ética e Compliance, que visa fomentar uma cultura de integridade bem como prevenir, mitigar e responder a riscos de corrupção e outros riscos de atuação interna em descumprimento aos nossos Valores.
A área de Compliance
Compliance independente, composta por profissionais qualificados, dedicada exclusivamente à coordenação, desenvolvimento e aprimoramento do Programa, o qual é implantado e desenvolvido no dia a dia por todas as áreas da Companhia. Com objetivo de assegurar a autonomia e independência necessárias, a Diretoria da área de Compliance reporta-se diretamente ao CEO, tendo acesso direto ao Comitê de Auditoria Estatutário e ao Conselho de Administração.
Sobre o Grupo de Trabalho de Compliance (Comitê de Compliance)
O Grupo de Trabalho de Compliance (GTC) tem por objetivo apoiar a área na discussão de temas que requerem uma visão multidisciplinar, além de desenvolver ações e políticas que buscam acompanhar a evolução dos negócios e atividades da Companhia, bem como o compartilhamento dessa construção alinhado à cultura da empresa. Este GTC é coordenado pela Diretoria Executiva de Riscos Corporativos, Compliance e Controles internos e conta com a participação dos Diretores das áreas de Gente e Cultura, Auditoria Interna, Jurídico e Controladoria.
Sobre os Embaixadores de Compliance
O Programa de Embaixadores de Compliance da GOL faz parte da estratégia de disseminação dos temas e diretrizes de Compliance, bem como de aproximação da área de às demais áreas da Companhia. Estes Embaixadores são colaboradores selecionados de acordo com a função exercida nas suas áreas de atuação.
As principais funções dos Embaixadores são: identificar e reportar riscos e outras questões importantes para a área de Compliance, auxiliar no desenvolvimento e implantação de treinamentos em suas respectivas áreas, levantar sugestões dos colaboradores sobre as iniciativas de Compliance, além de apoiar na disseminação da cultura de integridade da Companhia.
Para capacitá-los, são realizados treinamentos periódicos, conduzidos pelo time de Compliance com o foco em transmitir o conhecimento necessário para que eles consigam identificar as necessidades em suas áreas, além de orientar os demais integrantes a respeito de questões simples. Assim, após a realização dos treinamentos, a disseminação do conhecimento em suas respectivas áreas passa a ser também de responsabilidade dos Embaixadores, que, sob a orientação da área de Compliance, realizam workshops para seus colegas, unindo os conceitos apresentados a questões práticas do dia a dia de cada um.
Políticas e Procedimentos
A GOL, em suas relações, baseia-se em princípios que sustentam uma cultura organizacional voltada para a valorização das pessoas, atuação pautada pelo cumprimento de nossos procedimentos e regulamentos internos e pela busca permanente pelo desenvolvimento. Com relação às diretrizes internas de Compliance, a Companhia define as suas expectativas de atuação em políticas e procedimentos internos claros e as dissemina para conhecimento de todos aqueles a que se direcionam.
Código de Ética
Temos um Código de Ética abrangente, que busca fornecer orientações sobre os assuntos relacionados à Ética e aos Valores que regem as atividades da Companhia. Este código é aplicável a todos os integrantes da empresa, ou seja, tanto aos colaboradores em quaisquer níveis hierárquicos como aos membros dos Comitês Estatutários, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e, a seus acionistas, no exercício de suas funções ou atribuições.
Diretrizes de Conduta para Terceiros
A GOL prioriza o relacionamento com terceiros que conduzam suas atividades de acordo com princípios éticos similares aos seus.
Assim, todos os terceiros devem seguir as Diretrizes de Conduta para Terceiros durante o seu relacionamento com a Companhia.
Política Anticorrupção
Somos contra a corrupção em todas as suas formas e busca assegurar o mais alto nível de integridade e ética em suas atividades. Para esclarecer seus compromissos, conceitos e principais riscos relacionados, a GOL possui uma Política Anticorrupção, além de outras relacionadas como Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades e Política de Patrocínios e Doações, entre outras.
Em sua Política Anticorrupção, a Companhia reitera a proibição de suborno e de outros atos lesivos à Administração Pública, como causar danos ao caráter competitivo de algum procedimento de licitação, obstruir ou dificultar investigações ou fiscalizações de Agentes Públicos ou utilizar terceiros para ocultar os seus verdadeiros interesses em suas relações com órgãos públicos.
Política de Interação com Agentes Públicos
A GOL mantém o mais alto nível de integridade e transparência na relação com representantes de Órgãos Públicos. Assim, para orientar nossos Integrantes em suas relações com este tipo de profissionais, temos uma Política de Interação com Agentes Públicos.
Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades
A Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades (“cortesias”) da GOL tem como objetivo definir as condições para o oferecimento/recebimento de cortesias no âmbito das suas relações comerciais, explicando conceitos, definindo limites, alertando para pontos de atenção e dando exemplos práticos.
Cortesias podem ser oferecidas/recebidas no âmbito das relações de negócios, observando-se as políticas e os procedimentos internos da GOL e contanto que não sejam ou aparentem ser vantagens indevidas.
De uma forma geral, os Integrantes da GOL podem receber brindes, presentes ou hospitalidades quando estas cortesias:
- Não aparentem ou tenham o objetivo de influenciar quem recebe a Cortesia, ou seja, possam parecer ser uma troca de favores;
- Não sejam de valor excessivo, como por exemplo, de valor superior a 1/3 do salário mínimo;
- Não sejam oferecidas em frequência excessiva;
- Não sejam em dinheiro ou outro meio facilmente conversível em espécie;
- Não sejam ou aparentem ser inadequadas.
Política de Doações e Patrocínios
Patrocínios e doações são os apoios concedidos pela Companhia a iniciativas com as quais a GOL se identifica. Para que esses apoios sejam oferecidos de forma transparente e atinjam os objetivos aos quais se propuseram, esta política define de forma clara as diretrizes e cuidados necessários ao conceder este tipo de apoios a terceiros. Não fazemos doações político-partidárias e não permite que qualquer terceiro faça doações em nome e/ou interesse da GOL.
Conflitos de Interesses
A GOL conduz suas atividades de forma transparente, segura e responsável, livre de conflitos de interesses e de forma consistente com seus Valores.
Na Política de Conflitos de Interesses, são definidas as diretrizes para evitar situações de Conflito de Interesses, ou seja, as situações em que os interesses particulares do indivíduo ou de alguém a ele relacionado possam se sobrepor aos interesses da Companhia. Nesse contexto, é esperado que tanto os Integrantes como qualquer terceiro da GOL informem quaisquer situações de potencial conflito de Interesses que identifiquem, para que essas situações possam ser reavaliadas e os riscos relacionados mitigados.
Transações com Partes Relacionadas
Acreditamos num mercado justo e transparente, por isso temos uma Política de Transações com Partes Relacionadas, que visa dar transparência a esse tipo de transações. Partes Relacionadas são as pessoas ou entidades com as quais a Companhia tem uma determinada relação que as possibilita negociar em condições que não sejam de independência, conforme negociam os demais parceiros, em virtude, por exemplo, de seus relacionamentos societários.
Para apoiar nesse objetivo, a GOL requer que os seus fornecedores, parceiros de negócio ou demais terceiros informem caso tenham conhecimento de ser uma Parte Relacionada da GOL, antes da celebração da relação comercial.
Avaliação de Terceiros
Por preferir se relacionar com terceiros que conduzam suas atividades de acordo com princípios éticos similares aos seus, a GOL realiza uma análise prévia (Due Diligence) de seus potenciais fornecedores, representantes, parceiros de negócios e demais contrapartes com as quais realiza negócios.
Esse procedimento é realizado através de pesquisas e análise de informações e documentos que visam identificar riscos relacionados a questões de corrupção e ético-reputacionais, decorrentes da celebração de contratos, parcerias ou outros tipos de associações.